Privacidade e Proteção de Dados do Instituto Ágora
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer o compromisso do Instituto Ágora, uma organização filosófica, educacional, cultural e social, descentralizada e autônoma, fundamentada no Libertarianismo, Agorismo, Voluntarismo e Sobrevivencialismo. Nós garantimos a proteção dos dados pessoais de nossos visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Ao acessar o nosso site ou utilizar qualquer de nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade, que também está em conformidade com as normativas de proteção de dados internacionais, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
I - Coleta de Informações
O Instituto Ágora coleta informações pessoais e não pessoais de seus visitantes e usuários de duas formas:
- Informações Pessoais: Dados que permitem identificar um indivíduo, como nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereço e outras informações fornecidas voluntariamente.
- Informações Não Pessoais: Dados coletados automaticamente durante a navegação no site, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, data e hora de acesso, entre outros dados que não identificam diretamente o usuário.
II - Finalidade da Coleta de Informações
A coleta de informações pelo Instituto Ágora tem as seguintes finalidades:
- Personalização de Serviços: Ajustar os conteúdos e serviços oferecidos de acordo com os interesses dos usuários.
- Melhoria da Experiência do Usuário: Aprimorar a navegação no site e fornecer serviços mais relevantes.
- Segurança: Monitorar e prevenir atividades fraudulentas e garantir a segurança dos usuários.
III - Compartilhamento de Dados
O Instituto Ágora não vende, aluga ou compartilha suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:
- Obrigação Legal: Quando há necessidade de cumprimento de ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
- Proteção de Direitos: Em caso de disputas legais, para a defesa dos direitos do Instituto Ágora.
- Prestação de Serviços: Para processar transações financeiras e fornecer serviços aos usuários.
IV - Armazenamento e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são armazenados de forma segura nos servidores do Instituto Ágora. Utilizamos tecnologias adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e, em casos de falhas que não resultem de dolo ou culpa do Instituto Ágora, não seremos responsáveis por eventuais danos.
V - Direitos dos Usuários
De acordo com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos:
- Solicitar acesso às informações pessoais que o Instituto Ágora possui.
- Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
- Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
- Revogar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.
VI - Uso de Cookies
O Instituto Ágora utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação no site. Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações temporárias no navegador do usuário. O usuário pode optar por desativar os cookies nas configurações do navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.
VII - Alterações na Política de Privacidade
O Instituto Ágora se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de modificações, os usuários serão informados através do site ou outros meios de comunicação.
VIII - Contato
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail: oi@4gorismo.org.
